Domingo, 23 de fevereiro de 2025

Buscando por: Receita Federal

106 resultado(s) encontrado(s)!

04
fev
STJ redefine porte de imóveis rurais excluindo reservas legais do cálculo

STJ exclui reservas legais do cálculo de porte de imóveis rurais, alterando classificações de porte.
22
ago
2024
Ato declaratório ambiental (ADA) e imposto territorial rural (ITR), um problema não resolvido

A nova lei 14.932/2024 alterou o Código Florestal e a Política Nacional do Meio Ambiente para extinguir o Ato Declaratório Ambiental, contudo, apensar de bem-intencionada, a nova legislação não foi su
07
ago
2024
Regularização de matrículas em fronteira

A regularização das matrículas de imóveis rurais é necessária para garantir a conformidade legal e a organização cadastral em áreas de divisa, facilitando a gestão territorial e evitando conflitos de
21
set
2023
Leite: Em agenda com ministro da Agricultura, FPA discute as ações de apoio ao setor

Na reunião, foram tratadas as medidas para apoio aos produtores de leite, como a compra governamental do leite e seus derivados para reforço na merenda escolar das crianças, em acordo com os governado
18
fev
2022
Fila com 3,5 mil caminhões permanece na fronteira de Foz do Iguaçu

Segundo Sindifoz, cenário logístico pode piorar caso não haja negociação por parte do governo com fiscais da Receita; outras alfândegas também são impactadas no país
24
ago
2021
Mapa amplia ações de prevenção em aeroporto para evitar entrada de peste suína africana

A fiscalização foi intensificada após a confirmação de casos da doença na República Dominicana
17
ago
2021
Isenção de imposto para importação do milho deve sair até o fim deste mês

Segundo a ministra da Agricultura Tereza Cristina, a Receita Federal já indicou de onde vai retirar a renúncia fiscal para a aquisição de milho
17
jul
2020
Mundo da fantasia

Os constantes ataques erroneos contra o desmatameto no Brasil e as consequências par o agronegócio no país
14
fev
2019
Funrural: Receita Federal retira cobrança de 2,5% do Senar sobre folha de pagamento

A cobrança dos 2,5% do Senar foi retirada do produtor que optar pelo pagamento pela oneração da folha de pagamento.
31
jan
2019
Funrural: folha ou receita bruta? Qual a melhor opção? Esclarecendo a in/rfb nº 1868/2019 e seu equívoco quanto ao senar

A grande novidade para os produtores rurais no ano de 2019, no que diz respeito a legislação, é a forma como a pecuária contribuirá com a Previdência Social.
12
nov
2018
Operação Capitu tem efeito limitado sobre ativos da JBS

A Operação Capitu e seus impactos nos ativos da JBS e no mercado físico.
26
jun
2018
Imposto declaratório, laudo comprobatório

As dificuldades da gestão burocrática de uma propriedade ou empresa rural
28
mai
2018
Gestão de cadastros da propriedade rural

Fique por dentro dos cadastramentos: MATRÍCULAS, SIGEF, CNIR, SNCR, CAFIR, CCIR, ADA E CAR
09
mar
2018
Você, produtor, já entendeu tudo sobre o Funrural?

“Como o produtor deve proceder em caso de débitos pendentes, mudanças na lei para 2018 e possíveis dúvidas sobre o Funrural.”
09
out
2017
PGFN defende legalidade da cobrança de retroativos do Funrural

Para órgão do Ministério da Fazenda, resolução do Senado não tem efeito sobre a lei de 2001, portanto não anula dívidas posteriores a essa data
15
ago
2017
Imposto Territorial Rural 2017: muda o ano, permanecem os problemas

“Enfim, de tão importante é a gestão de documentos pelas propriedades rurais, já consideradas empresas que, havendo má gestão do Cadastro Ambiental Rural implicará no Importo Territorial Rural e, por
02
ago
2017
Novo episódio da série “Funrural”: Medida Provisória no. 793/2017

Nesta última terça-feira, 01/08, a notícia do dia foi a Medida Provisória 793, criadora do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) da Receita Federal do Brasil, uma apressada medida de “regul
30
jan
2017
Agenda 2017 para gestão jurídica das propriedades rurais – uma visão panorâmica

O autor elaborou uma agenda de assuntos jurídicos a serem acompanhados pelo produtor.
12
set
2016
A inibição de emissão da CND como ato político interventivo da Administração Pública

Em 2015 foi realizada a integração e vinculação entre o Cadastro de Imóveis Rurais - Cafir (Nirf) e o SNCR (CCIR), para a criação do Cadastro Nacional de Imóvel Rural (CNIR) que funciona como base com
28
abr
2016
Efeito do imposto zero na importação do milho é limitado, diz ABPA

Na avaliação de Francisco Turra, o ideal para o setor seria a suspensão da cobrança de PIS/Cofins, de 9,3%. O executivo avalia que a isenção da TEC tem efeito limitado, porque a indústria seguirá comp
15
abr
2016
Vigilância agropecuária protege as fronteiras do país contra a febre aftosa

Segundo a Coordenação de Febre Aftosa do Mapa, o controle é importantíssimo do ponto de vista econômico, para manter o acesso aos mercados.
02
mar
2016
Encontro Brasil-Japão reúne mais de 600 pessoas em Palmas

Começou na manhã do dia 29/03, em Palmas (TO), o
09
dez
2015
Tempo de liberação de importações nos portos marítimos cai mais de 10%

A adoção de tecnologias nos procedimentos e a melhoria da logística reduziram o tempo de despacho de mercadorias importadas por meio marítimo.
02
dez
2015
As questões jurídicas que “assombram” o agronegócio brasileiro

Falta atuação dos três poderes no impasse de demarcações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul.
20
out
2015
Mudança no PIS/Cofins vai aumentar custos para produtores rurais

Mudanças no Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) podem prejudicar o agronegócio brasileiro.
05
out
2015
Prazo de entrega do ITR terminou dia 30/9

Na quarta-feira (30/9), chegou ao fim o prazo de entrega da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR). Até 29/9, foram entregues 5.052.993 declarações, 400 mil a menos que o mesmo período do ano p
02
out
2015
Prazo de entrega do ITR terminou dia 30/9

Na quarta-feira (30/9), chegou ao fim o prazo de entrega da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR). Até 29/9, foram entregues 5.052.993 declarações, 400 mil a menos que o mesmo período do ano p
19
ago
2015
Receita Federal libera declaração do ITR 2015

A Receita Federal liberou na segunda-feira (17/8) o preenchimento da declaração do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural (ITR) do exercício de 2015.
21
jul
2015
Como incendiar os espíritos mesquinhos

A lucratividade bruta das empresas em geral – e das construtoras em particular – está vinculada principalmente à demanda dos consumidores
25
jun
2015
Arrecadação cai e tem pior resultado em cinco anos para maio, mostra Receita

Segundo informou a Receita Federal nesta quinta-feira (25/6), a arrecadação somou R$91,50 bilhões no mês passado, abaixo do esperado e com queda real (descontada a inflação) de 4,0% sobre um ano antes

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Entrevista

Investimentos reduzem o custo de produção e aumentam a eficiência na pecuária

Entrevista com o médico-veterinário, Júlio Barcellos

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